A ESTRONDOSA FITNESS WEAR oferece um serviço de compras online regulado pelas condições gerais de venda, conforme descrito a seguir. Para este fim, a utilização deste website constitui a sua concordância com as condições de venda. A ESTRONDOSA FITNESS WEAR reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, publicando aqui todas as alterações.
É destinado a uso pessoal. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do conteúdo deste Website, sem autorização prévia por escrito, é proibida para outros fins para além do uso pessoal.
ESTRONDOSA FITNESS WEAR pode, a qualquer momento, editar, no todo ou em parte, os termos e condições aqui descritos.
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos a liquidação de IVA.
O processo de venda está sujeito ao cumprimento da regulamentação estabelecida pela Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, relativa ao regime de prevenção e repressão do branqueamento dos benefícios da proveniência ilegal e do financiamento do terrorismo.
É estritamente proibida a introdução do link do nosso site, para fins comerciais, sem autorização prévia da ESTRONDOSA FITNESS WEAR. Simultaneamente, a utilização do domínio estrondosafitnesswear.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível da ESTRONDOSA FITNESS WEAR recorrer aos meios legais competentes. No caso de encontrar links que o direcionem para outros websites, não assumimos qualquer responsabilidade, nem da fonte da página, nem do conteúdo da mesma.
(a) Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa atual do momento da compra, os custos de envio (caso haja) são adicionados na página de finalização de encomenda. Quaisquer outros custos resultantes do envio de volumes para o exterior do país, incluindo custos de desalfandegamento, será da inteira responsabilidade do comprador.
(b) Encomendar em estrondosafitnesswear.pt é muito fácil e respeita todas as normas e leis que regem o e-commerce. Na eventualidade da inserção incorreta dos teus dados ou de quereres apenas alterar algo na tua encomenda, podes pedir a sua modificação ou anulação através dos nossos contactos. Em concordância com a lei 7/2004 de 7 de Janeiro, sobre e-commerce, a ESTRONDOSA FITNESS WEAR reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que um erro de programação, defeito de funcionamento ou proposição contratual deformada é verificada. O cliente pode cancelar a encomenda, caso esta ainda não tenha sido expedida, enviando um email ou por telefone. O pedido de cancelamento só será efetivo quando o numero da encomenda e o nome do cliente é mencionado. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.
(c) Métodos de Pagamento: Os produtos podem ser pagos através de uma das várias formas de pagamento eletrónico disponíveis: Cartão de Crédito, ou, Ref Multibanco(Portugal), ou, MBWAY(Portugal). A ESTRONDOSA FITNESS WEAR reserva os produtos encomendados durante 48 horas, após esse tempo, no caso de não haver confirmação de pagamento, a encomenda será cancelada e o stock reposto para venda.
(d) Tempo de entrega: Em Portugal continental as encomendas são geralmente entregues em 2 dias úteis após a data de pagamento. Nas Regiões Autónomas, dependendo das Ilhas, o tempo estimado de entrega pode variar de 3 a 5 dias úteis. Entregas para a Europa variam de acordo com o destino e tempo de transporte. Podem demorar entre 2 a 5 dias úteis.
(e) Registo na loja online: O registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação numa futura compra; Pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.
(f) Legislação Aplicável: Todas as compras efetuadas no website estrondosafitnesswear.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda e utilização será submetido ao tribunal português competente. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.
(g) Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) – Lei nº144/2015 de 8/9
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: (Mais informações em Portal do Consumidor)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães
Telefone: 253422410
Site: www.triave.pt
Endereço eletrónico: triave@gmail.com
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
Telefone: 253617604
Site: www.ciab.pt
Endereço eletrónico: geral@ciab.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Telefone: 225508349
Site: www.cicap.pt
Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Telefone: 213847484
Site: www.cniacc.pt
Endereço eletrónico: cniacc@fd.unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Telefone: 289823135
Site: www.consumidoronline.pt
Endereço eletrónico: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º, 3000-172 Coimbra
Telefone: 239821690
Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa
Telefone: 218807030
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt
Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar, 9050-405 Funchal
Telefone: 291750330
Site: www.madeira.gov.pt/cacc
Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
(h) Política de Segurança e Privacidade: Consulta aqui.
(i) Lei Aplicável e Jurisdição: Este acordo é aplicado à luz da Lei Portuguesa.